#VALORIZAFARMA

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Um grupo de farmacêuticos do estado de São Paulo lançaram uma hashtag para a mobilização farmacêutica, #VALORIZAFARMA quem tem por finalidade questionar várias das atitudes, práticas e formas na condução de nossas entidades e instituições representativas. Fazem reuniões por meio das redes sociais e de encontros presenciais, este grupo tem debatido e avaliado, de modo direto e objetivo, os problemas do cotidiano da nossa profissão. Questões estas que afetam diretamente nossas vidas e a sociedade que é atendida pela Assistência Farmacêutica.

 

ABAIXO LISTAMOS AS PRIMEIRAS DELIBERAÇÕES DO MOVIMENTO, COM VISTAS A UMA GESTÃO TRANSPARENTE, QUE VALORIZE NOSSA ATIVIDADE PROFISSIONAL E PROMOVA O RECONHECIMENTO DE NOSSA ATUAÇÃO JUNTO À SOCIEDADE.

  1. DIÁRIAS ZERO: e o fim da verba de representação e jetons para conselheiros e diretores, afinal, ser conselheiro não é profissão, ser farmacêutico sim! A Lei nº 3.820/60 prescreve que os cargos de diretores e conselheiros dos Conselhos sejam exercidos de maneira honorífica e gratuita. O que vemos hoje é que, de maneira geral, os dirigentes passam a viver de diárias, jetons e verbas de representação (auxílio paletó), o que, se não é ilegal, a nosso ver é imoral. O grupo #VALORIZAFARMA propõe que a representação seja feita como rege a lei. Os representantes da Diretoria do CRF-SP deverão ser ressarcidos somente por suas despesas no exercício dos mandatos, com a respectiva comprovação mediante recibos e publicação mensal no Portal da Transparência do CRF-SP.
  2. ATUAÇÃO POLÍTICA E VISIBILIDADE: é notória a dissociação política da atual gestão do CRF-SP com os parlamentos. Há aproximadamente 15 anos esse conselho foi a mais pujante entidade farmacêutica, do ponto de vista da articulação política (não partidária). Esse trabalho teve como frutos a criação, não só, de numerosos concursos para farmacêuticos em muitos municípios, como também, de leis que dão visibilidade e valor ao profissional farmacêutico. Um exemplo é a Lei Estadual nº 10.687/00, que institui a “Semana de Assistência Farmacêutica”. Outro momento marcante da trajetória política vitoriosa do CRF-SP foi a participação da diretoria do Conselho, em 1996, ao lado do Deputado Ivan Valente, na formulação do substitutivo ao Projeto de Lei da Senadora Marluce Pinto, que culminou com a aprovação da Lei nº 13.021 no ano de 2014. Importante também é a posição firme, em defesa da profissão, que o CRF-SP deve assumir como resposta quando manifestações, vindas de autoridades ou quem quer que seja, enlameiam e desrespeitam os profissionais. Resgatar essa proeminência e ser essa referência é um compromisso publicamente assumido pelo grupo #VALORIZAFARMA.
  3. AUDITORIA INDEPENDENTE SOBRE AS GESTÕES NOS ÚLTIMOS 6 ANOS: o grupo #VALORIZAFARMA tem acompanhado de perto os trabalhos e ações do CRF-SP. Com isso, sabe-se que o plenário da entidade determinou que a diretoria procedesse a uma auditoria interna em anos passados, o que não ocorreu. Desse modo, o grupo propõe a pronta realização dessa auditoria para conhecer e transparecer as ações do CRF-SP no período constituído pelos seis últimos anos de gestão.
  4. CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO CRF-SP: as administrações modernas têm instituído mecanismos de ausculta e interlocução com a sociedade, assim a finalidade desse canal é estabelecer comunicação entre os diretores, os farmacêuticos e a sociedade. A ouvidoria deve operar de forma independente, sem interferência direta ou indireta da direção. O servidor/ouvidor (a) deve possuir total autonomia para acolher críticas, elogios e sugestões dos profissionais e da sociedade em geral, com o propósito de orientar as ações e tomadas de decisão dos dirigentes do CRF-SP. Com isto, busca-se apontar e corrigir os rumos da entidade contribuindo, assim, para um mandato ético, transparente e direcionado às necessidades sociais e da profissão.
  5. EXERCÍCIO PLENO DA TRANSPARÊNCIA: transmissão on-line das reuniões de Diretoria e Plenário. Você, farmacêutica ou farmacêutico, sabe quanto custa, para nós profissionais, a representação de cada membro eleito do CRF-SP? Quanto recebem os diretores por cumprirem aquilo que se propuseram a realizar, conforme a legislação vigente? Sabe, ainda, que somente depois de 4 (quatro) anos da edição e publicação da Lei da Transparência (Lei nº 131/2009) o CRF-SP, enfim, divulgou os valores recebidos por seus membros eleitos, no exercício de suas funções junto à entidade? Comprometemo-nos a tornar públicos todos os nossos atos e, também, transmitir as reuniões plenárias e da diretoria ao vivo, via internet. Este é um compromisso publicamente assumido pelo grupo #VALORIZAFARMA junto aos farmacêuticos e à sociedade, demonstrando sua responsabilidade pela plena transparência.
  6. FORMAÇÃO DE QUALIDADE = VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL: a depreciação dos cursos de Farmácia em todo o estado de São Paulo leva à formação precária de profissionais e, em consequência, à baixa remuneração; além da evidente desvalorização da profissão. O MEC tem permitido a criação e o funcionamento de cursos sem qualidade, incluindo aqueles em formato EAD, que tanto contribuem para este trágico processo de precarização. A exemplo do que fez o CREMESP, há alguns anos, o grupo #VALORIZAFARMA propõe instituir o “EXAME DE PROFICIÊNCIA” para os formandos egressos dos cursos de Farmácia no estado. Essa ferramenta possibilitará aferir o nível de qualidade dos cursos de graduação em Farmácia do estado de São Paulo.
  7. CURSOS DE CAPACITAÇÃO: muitos colegas não sabem, mas os cursos de capacitação promovidos pelo CRF-SP foram instituídos na gestão da entidade nos anos 1998/1999. Esta foi uma iniciativa inovadora daquela gestão, que perdura até os dias atuais. Entretanto, atualmente os cursos são realizados por um grupo de profissionais cuja seleção não é contemplada pela transparência. Esses cursos precisam evoluir de simples encontros de discussões técnicas para verdadeiras oficinas de aprendizado, focadas nas competências esperadas para os profissionais da farmácia. O reconhecimento e a valorização do profissional farmacêutico só serão alcançados por meio de uma atuação inovadora, capaz de promover transformações tanto tecnológicas quanto sociais. O compromisso do grupo #VALORIZAFARMA é produzir cursos que gerem habilidades e competências profissionais para aplicação na prática profissional, contribuindo assim, verdadeiramente, para o reconhecimento e valorização do farmacêutico e da profissão no estado de São Paulo.
  8. ÉTICA NAS FACULDADES DE FARMÁCIA: O grupo #VALORIZAFARMA propõe resgatar o programa “CRF-SP e Ética”, estabelecido e praticado nas instituições de ensino que ofertam o curso de Farmácia no estado de São Paulo a partir dos anos 2000. Atualmente, deparamo-nos cada vez mais com o distanciamento e o desconhecimento dos graduandos em Farmácia da implicação e das consequências do descumprimento dos preceitos éticos da profissão. O CRF-SP há algum tempo, mantinha contato direto com os alunos dos cursos por meio de suas associações de alunos, DA e CA, e promovia palestras e tribunais simulados de ética eles. Essa prática proporcionava, além de conhecimento, experiência empírica e oportunidade para a reflexão sobre condutas e atos profissionais no exercício da Farmácia.
  9. VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO EMPREENDEDOR: com o crescimento e expansão das grandes redes de farmácias e drogarias, os farmacêuticos proprietários de farmácias se veem a cada dia em uma situação mais difícil. Inúmeras são as micro e pequenas empresas de colegas que se rendem à força das grandes redes, e sucumbem. O grupo #VALORIZAFARMA entende a urgência em se aplicar ações para a valorização e fortalecimento do farmacêutico empreendedor. Neste contexto, propõe a divulgação dos serviços de cuidado farmacêutico nos estabelecimentos de propriedade de farmacêuticos. Também, propõe a busca de parcerias e ferramentas de gestão administrativa e financeira que promovam o poder de competitividade do farmacêutico empreendedor.
  10. ÁREAS DE ATUAÇÃO E DEFESA DO ÂMBITO: o grupo #VALORIZAFARMA entende a importância da assistência, pelo CRF-SP, aos diferentes âmbitos de atuação da profissão no estado de São Paulo. Tanto no sentido de garantir serviços de qualidade para a sociedade, quanto para promover a valorização profissional. Enquanto alguns setores são exaustivamente assistidos, outros estão completamente esquecidos pelo atual mandato do CRF-SP. Considerando que a nossa profissão conta com mais de 80 áreas de atuação e um âmbito não privativo, que precisa ser disputado com profissionais de outras áreas, o grupo propõe uma discussão mais efetiva e objetiva desta questão. Fiscalização racional, capacitação e divulgação das áreas de atuação, são algumas das ações com as quais o grupo está comprometido.
  11. COMISSÕES ASSESSORAS: atualmente, muitos farmacêuticos e farmacêuticas participam (estes sim, verdadeiros voluntários) das atividades destas comissões. No entanto, muitas das excelentes propostas geradas nas comissões não se transformam em ações, pelo imobilismo e incapacidade da direção de o fazer. O grupo #VALORIZAFARMA propõe a ampliação da rede de comunicação entre as diversas comissões assessoras atuantes. Também, propõe maior objetividade nas reuniões de diretores das comissões, para discussão das propostas e planejamento de ações.
  12. AÇÕES REGIONAIS: apoio e fomento às Associações Regionais. Em gestões anteriores, particularmente no início deste século, houve um incremento na criação e na implementação de várias associações de farmacêuticos por todo o interior do estado de São Paulo. As associações profissionais são o verdadeiro poder político agregador nas suas regiões, até porque, podem e devem promover eventos e atividades que não são atribuições de Conselhos Regionais profissionais e Sindicatos. Assim, o reerguimento dessas entidades e seu fortalecimento são fundamentais para o sucesso da profissão. Esta é mais uma pauta de trabalho proposta pelo grupo #VALORIZAFARMA.
  13. ELEIÇÕES DIRETAS PARA OS DIRETORES REGIONAIS: reinstituir eleições diretas para os cargos de Diretores Regionais é outro compromisso imperativo do grupo #VALORIZAFARMA. Muitos colegas que participam conosco do movimento já foram representantes/diretores regionais do CRF-SP. Por que deixaram de o ser? A resposta é que, na totalidade das vezes, discordaram da condução ou dos métodos empregados pela diretoria do CRF-SP e foram afastados arbitrariamente. Acreditamos que a indicação dos diretores regionais e sua legitimação devem ser feitas pelos colegas da região a ser representada, e não por indicação da diretoria. Essa conduta transparente e democrática garante independência, liberdade de manifestação e o crescimento da organização local dos colegas que ali residem. Convocar e realizar de imediato eleições diretas para Diretores Regionais nas seccionais é mais um compromisso público assumido pelo grupo #VALORIZAFARMA.
  14. REORGANIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO: nossos colegas fiscais realizam um excelente trabalho junto ao CRF-SP, porém, necessitam de capacitação e apoio perenes. A fiscalização no discurso é orientativa, mas na prática é punitiva. É imprescindível discutir com a categoria, sem “desempoderar” os servidores fiscais e o processo de fiscalização sobre uma nova abordagem e postura da entidade. O grupo #VALORIZAFARMA propõe a reorganização da atividade, reforçando o apoio institucional do CRF-SP aos seus servidores, proporcionando assim uma fiscalização que defenda os interesses da sociedade e garanta o exercício ético da profissão a partir de seus profissionais.
  15. SERVIÇO PÚBLICO: o serviço público é, há bastante tempo, um importante empregador para o profissional farmacêutico no estado de São Paulo. Reconhecemos que o “Grupo de Apoio aos Municípios” do CRF-SP tem trabalhado de forma bastante ativa. Porém, é necessário que os gestores municipais ou estaduais, além de promoverem concursos, façam com que os farmacêuticos aprovados sejam efetivados. O grupo #VALORIZAFARMA apoia essas iniciativas no sentido de garantir a efetivação dos colegas legalmente aprovados nos concursos.
  16. DESENVOLVER NOVAS LIDERANÇAS PARA A PROFISSÃO: O grupo #VALORIZAFARMA entende que é de responsabilidade do nosso Conselho, em conjunto com outras esferas de representação profissional como Sindicatos, Associações, Diretórios e Centros Acadêmicos, o desenvolvimento de novas lideranças políticas para proteção e defesa da profissão. Para isso, o grupo #VALORIZAFARMA está estruturando suas ações no sentido de trazer para o CRF-SP a voz dos futuros profissionais e dos profissionais até então excluídos do processo de efetiva ação na entidade.
  17. CUIDADO FARMACÊUTICO E CONSULTÓRIO FARMACÊUTICO: O grupo #VALORIZAFARMA entende a importância da prática do cuidado farmacêutico em hospitais, ambulatórios, clínicas, farmácias, drogarias e consultórios farmacêuticos. A sociedade é extremamente beneficiada pela prática do cuidado farmacêutico, com reflexos positivos na promoção da saúde e do uso racional de medicamentos. Entretanto, o grupo reconhece que há um gargalo entre os colegas já capacitados e aqueles ainda não capacitados para esta prática profissional. Deste modo, apresenta as seguintes propostas práticas:
  18. a) Realizar um levantamento estadual para identificar os profissionais verdadeiramente qualificados para a prática do cuidado farmacêutico, por meio da realização de serviços clínicos, nos diferentes níveis assistenciais de saúde;
  19. b) Apoiar a capacitação dos colegas, promovendo a formação de habilidades, competências, conhecimentos e atitudes clínicas para o exercício do cuidado farmacêutico nos diferentes níveis assistenciais;
  20. c) Promover ações educacionais junto à sociedade, objetivando apresentar e esclarecer quanto aos objetivos e benefícios dos serviços farmacêuticos para a atenção primária à saúde;
  21. d) Promover ações de divulgação e esclarecimento dos objetivos e benefícios do cuidado farmacêutico ao paciente, junto aos médicos e demais profissionais da saúde;
  22. e) Atuar na regulamentação fiscal, sanitária e profissional dos consultórios farmacêuticos para a oferta dos serviços clínicos de cuidado primário à saúde. Para isso, o grupo propõe articulação e debate com diferentes entidades, no sentido de tornar realidade os consultórios farmacêuticos no estado de São Paulo.
  23. ATUAR NA ELABORAÇÃO DE UMA “TABELA DE REFERÊNCIA” DE PREÇOS MÍNIMOS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: a ser praticada em farmácias, drogarias e consultórios farmacêuticos. Pautar a questão do recolhimento de ISS e emissão de Nota Fiscal de Serviços. Pautar, também, o sistema de remuneração ao farmacêutico funcionário, que realiza esses serviços. Nesta última pauta, realizar estudo de viabilidade da forma de repasse ao profissional da sua participação financeira pela realização desses serviços.
  24. DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO DO FARMACÊUTICO NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA, DE COSMÉTICOS, DE DISPOSITIVOS MÉDICOS, DE BEBIDAS E ALIMENTOS: considerando toda a evolução das regras sanitárias nos últimos 15 anos e a maior inserção dos profissionais em novas atividades/departamentos da indústria, o grupo #VALORIZAFARMA propõe que uma pauta de discussões e ações seja levantada para o reconhecimento das competências inerentes à formação do profissional farmacêutico, alinhada às demandas regulatórias específicas, incluindo as necessidades do desenvolvimento de novas habilidades e competências, para continuarmos acompanhando a evolução regulatória e garantir nosso espaço na indústria.
  25. a) Fortalecimento dos profissionais atuantes no P&D&I, buscando a interligação desses profissionais com órgãos regulatórios internacionais;
  26. b) Reconhecer a difusão das BPF junto à população, para elevar a confiança das pessoas na contribuição farmacêutica nas mais diferentes indústrias;
  27. c) Promover ações de divulgação da atuação dos profissionais farmacêuticos industriais junto aos estudantes de farmácia, demais profissionais da área da saúde e população em geral.
  28. FORTALECIMENTO DO SETOR MAGISTRAL: os profissionais farmacêuticos magistrais, por muitas vezes, são considerados menos importantes que todos os demais farmacêuticos. E sua atuação tem suporte rudimentar junto ao CRF-SP. O grupo #VALORIZAFARMA propõe a promoção do trato harmônico entre as associações magistrais, a valorização da visitação clínica, o trabalho clínico e a prescrição magistral.
  29. PLANEJAMENTO: planejamento das ações, do orçamento e do financeiro do CRF-SP e fornecer transparência nas suas execuções.

 

Grupo de mobilização farmacêutica

#VALORIZAFARMA

 

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